O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu autorizar o
grupo BBom (Embrasystem Tecnologia em Sistemas) a retomar suas
operações. Investigada por prática de pirâmide financeira,
a companhia poderá atuar agora somente com a venda
direta de rastreadores de veículos e está autorizada a dar bonificação a
seus revendedores apenas quando houver venda real do produto para o
consumidor final. A liminar foi decidida nesta segunda-feira e divulgada
nesta terça.
Na mesma decisão, foi determinada a liberação de verbas da BBom para o
pagamento de dívidas trabalhistas e tributárias, além de água, luz,
material de expediente e qualquer item necessário para o funcionamento
da empresa. Além disso, o TRF manteve a obrigação de o grupo "esclarecer
aos consumidores e associados que está proibida de admitir a adesão de
novos associados ao sistema, em todas as formas que não aquelas
autorizadas, sob pena de pagamento de multa".
Após a divulgação, o Ministério Público Federal de Goiás recomendou,
em nota, que os consumidores e revendedores tenham cautela ao aderir ao
novo plano. “Não se trata de condenar de antemão as novas atividades da
BBom. Mas, tendo em vista o histórico da empresa, o consumidor deve
tomar cuidado e ser parcimonioso. Deve buscar, aliás, deve exigir da
BBom informações claras a respeito do negócio”, esclarece a nota.
REVISTA VEJA