MPF denuncia sócios de usinas em Palmares por trabalho escravo

O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) denunciou, à Justiça Federal, dois sócios e um administrador do Grupo Econômico, formado pelas usinas Vitória e Vitória Agro Comercial, situadas no Engenho Bom Destino, na zona rural de Palmares, por submeterem 241 trabalhadores rurais à condição análoga à de escravo. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

Segundo consta na denúncia, fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em novembro de 2008, confirmou que os denunciados sujeitavam os trabalhadores rurais a condições desumanas e degradantes de trabalho. Dentre as irregularidades, foi verificado que os empregados não tinham acesso a água potável, sendo incumbidos de trazer água de suas casas ou comprar garrafas comercializadas pelas usinas, no valor de R$ 20 a unidade.

As apurações revelaram, ainda, o não fornecimento de alimentação adequada e a ausência de local para acondicionamento dos alimentos, situação que ocasionava, muitas vezes, o apodrecimento da comida, levando os trabalhadores a passar fome ou consumir o alimento estragado. Além disso, os empregados tinham de realizar suas necessidades fisiológicas sem higiene, segurança e privacidade, o que possibilitava a disseminação de doenças infectocontagiosas, além de expor os trabalhadores a animais peçonhentos.

Também não havia, no engenho, equipamentos mínimos de proteção, como chapéu e roupas adequadas, sendo fornecida ao empregado apenas uma luva. Os trabalhadores eram obrigados, ainda, a comprar o facão que usavam na lavoura, por R$ 15. Outro problema verificado foi o transporte irregular dos empregados, que era feito por meio de tratores e carregadeiras, o que acabava expondo os trabalhadores ao risco de queda, choques mecânicos e esmagamentos.

Os empregados eram submetidos a condições de trabalho fatigantes e a jornadas exaustivas, que se iniciavam às 4h e terminavam às 16h30, com dois intervalos para refeições, de apenas 30 minutos cada. Muitos não recebiam sequer um salário mínimo por mês. Além disso, não havia, nas usinas, serviço médico e comunicação via rádio para casos de emergência. Também não era feito treinamento ou oferecida proteção especial aos empregados que lidavam com agrotóxicos. Diante das irregularidades, todos os empregados das usinas foram resgatados pela equipe de auditores do trabalho.

Caso sejam condenados pela Justiça Federal, os denunciados poderão ser penalizados com até oito anos de prisão, pela redução à condição análoga a de escravo, além da aplicação de sanções criminais relativas à violência.

JORNAL DO COMERCIO